O Conselho Nacional do Ministério Público manteve a suspensão do XV concurso público para promotor substituto de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão vai até o julgamento do mérito pelo Plenário do Conselho, previsto para o o dia 18 de agosto.

Além disso, o resultado preliminar da prova oral de arguição com a indicação das notas de todos os candidatos, aprovados ou não, deve ser republicada no prazo máximo de 15 dias.

O Conselho manteve a suspensão para que seja verificada a denúncia de ausência de transparência e de publicidade quanto às fases do concurso, que aponta vícios no edital e na realização da prova oral, bem como suposto favorecimento indevido de determinados candidatos.

O MPPB será notificado para que, no prazo de 15 dias, preste informações sobre as alegações, em especial sobre a eventual existência de impedimento ou de suspeição por parte dos membros da Comissão de Concurso, efetivos ou não, indicando os que atuaram como examinadores durante a prova oral; e o modo e o tempo a ser disponibilizado aos candidatos para acesso às gravações da prova oral.

O Ministério Público deve providenciar a disponibilização do Edital de Notificação nos sítios eletrônicos destinados ao acompanhamento do certame para conhecimento dos interessados.

Assinada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a decisão saiu na quarta-feira (8) e deve configurar na pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2020, do dia 18 de agosto, às 9h, para julgamento do mérito do Plenário do Conselho.

Paraiba.com.br

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