Os servidores do Estado da Paraíba tiveram uma surpresa, na manhã deste sábado (27), ao ter acesso as suas contas bancárias. O motivo é que, embora, a lei estadual nº 11.699, que determina a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados por 120 dias, esteja em vigor, o Banco Bradesco – responsável pelo pagamento dos funcionários – já efetuou os descontos do mês de junho. Nas redes sociais, os funcionários denunciaram a retirada do valor, o que deixou muitas contas zeradas.

Os relatos é de que o banco teria antecipado a retirada do valor dos empréstimos. “Eu tinha R$ 600 na minha conta, quando fui ver estava zerada”, disse um servidor. Outro ainda contou que o valor era pagamento de um carro. “Eu ia pagar o meu carro dia 29. Eu não tenho mais. Minha conta está zerada. E aí, quem vai responder pelo prejuízo?”, revelou.

Na sexta-feira (26), o Governo do Estado informou a suspensão da cobrança de empréstimos consignados por 120 dias, ou seja, quatro meses sem desconto dos consignados na folha dos servidores. A lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo e determina ainda que a suspensão da cobrança vale para todas as instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Estado da Paraíba.

São 50.070 servidores que estão sendo beneficiados com a lei, o que gera um valor do desconto mensal em torno de R$ 45,5 mi. Vinte e quatro instituições financeiras operam contas-salário dos servidores e devem se adequar a essa lei.

Caso o estado de calamidade pública perdure por período superior ao estabelecido, o prazo de suspensão dos empréstimos consignados, disposto na lei, será prorrogado automaticamente até o fim da vigência do estado de calamidade estadual. Ainda de acordo com a lei, as parcelas que forem suspensas vão ser acrescidas ao final do contrato sem acréscimo de juros ou multas.

Blog do felipe silva

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