Plano da Igualdade Racial da Paraíba será discutido na Assembleia

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O Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR) será discutido e validado em audiência pública, nesta sexta-feira (8), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL, deputado Edmilson Soares, convocou a audiência por propositura da deputada Estela Bezerra.

A construção do PlanePIR foi acompanhada e monitorada pelo Governo do Estado, durante um ano, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e elaborado por uma comissão de trabalho composta dos diversos segmentos étnicos raciais organizados e por secretarias e órgãos do governo.

O lançamento oficial do PlanePIR será no próximo dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a origem do plano tem como base a luta do movimento negro local, que propõe que as demandas da população negra, povos originários e comunidades tradicionais entrem na agenda de execução de políticas públicas do Estado.

“Fora isso, temos também hoje as decisões do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, enquanto órgão de controle social, que funciona neste diálogo para a construção das políticas”, explica Gilberta Soares.

O PlanePIR foi executado por meio do projeto “Consolidando instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gestão Pública”, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e  executado pelo Coletivo Feminista.

Foram realizadas oito oficinas nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de ações afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promoção da igualdade racial; Participação política e controle social; Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.

Será apresentado um quadro de ações com especificação da secretaria ou órgão de governo, seja para execução ou como parceira para que cada ação seja realizada. O quadro segue também apontando metas, indicadores de execução e pede que as ações sejam alocadas do Plano Plurianual (PPA) de cada órgão, que está validado para o quadriênio que vai de 2020 a 2023.

Secom PB